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terça-feira, 7 de outubro de 2014

Propostas do governador Beto Richa, reeleito no Paraná, para o meio ambiente. Será que serão cumpridas?

Olá pessoal,

O governador Beto Richa, reeleito no Paraná, concedeu uma entrevista antes das eleições ao jornal Gazeta do Povo, a respeito de suas propostas em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável no Estado. Entre estas propostas estão a recomposição da cobertura florestal no Paraná, que está em quarto lugar em desmatamento entre os dezessete estados com Mata Atlântica. Quarto lugar? Um estado que tem como a capital Curitiba, conhecida como “capital ecológica”?

Outro dado interessante da entrevista é que a reportagem cita que o Paraná ainda não tem ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico que, segundo o dicionário ambiental “oeco”, “tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental”. Ou seja, talvez seja por isso que tantas árvores são derrubadas por motivos banais em nossa cidade e em nosso estado. Não há organização a este respeito ainda! Mas, de acordo com o governador reeleito, o litoral já possui o ZEE e já estão iniciando audiências públicas em outras regiões do Paraná para dar início ao documento.

Será que as propostas serão realmente cumpridas? Vamos acompanhar!



Para quem não leu a entrevista do jornal Gazeta do Povo, segue abaixo:

Perguntas:
1) Segundo dados do Inpe e SOS Mata Atlântica, dos 17 estados com Mata Atlântica, o Paraná atualmente é o quarto em desmatamento. Considerando a necessidade de se proteger os remanescentes e recuperar áreas, o candidato tem propostas para a cobertura florestal do estado?

2) Qual o posicionamento do candidato sobre a abertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu?

3) Considerando que já venceu o prazo para os municípios substituírem lixões por aterros, mas que muitos ainda não conseguiram implantar a medida, o candidato propõe alguma forma de apoio/incentivo para auxiliar no cumprimento da lei da PNRS?

4) Depois de muitos anos de discussões, o Paraná ainda não têm o ZEE. Como tirá-lo efetivamente do papel?

Respostas:
1) O programa Bioclima, do governo do Paraná, conta com ações de recomposição da cobertura florestal, mitigação das mudanças climáticas e compensação financeira dos agricultores que preservam florestas e nascentes.
Outra importante estratégia é a realização do 1º inventário florestal do Paraná. O documento é um levantamento detalhado sobre a qualidade e quantidade das florestas. Estão sendo analisados 550 pontos e os números apontarão a quantidade de espécies nativas, novas espécies e possíveis espécies ameaçadas de extinção. O Paraná entra agora na segunda das três fases. O documento será concluído no final de 2015.

2) A questão da Estrada do Colono não pode ficar circunscrita ao Paraná e nenhum governador vai determinar a abertura ou não da estrada. Este é um assunto de interesse do País, discutido no Congresso Nacional, pois o caminho fica dentro do Parque Nacional do Iguaçu. Temos ouvido ponderações contrárias e favoráveis a abertura da estrada. Cada lado apresenta argumentos sólidos na defesa de seus interesses e pontos de vista. O fato é que a estrada está fechada por decisão da Justiça Federal, a pedido do Ibama. No mês passado, a Justiça Federal iniciou uma nova perícia no trecho entre Capanema e Serranópolis do Iguaçu. O trabalho deve ficar pronto até o final deste ano e certamente vai trazer novos subsídios para que possamos debater o tema a partir de um relatório técnico.

3) Nosso governo está auxiliando os municípios para o cumprimento da Lei 12.305/10 - que trata da política Nacional de Resíduos Sólidos. A principal alternativa das 214 cidades que ainda tem lixões é a formação de consórcios intermunicipais para o gerenciamento do lixo. Estamos liberando U$ 130 milhões, via Agencia Francesa de Desenvolvimento e Fomento Paraná, para construção de aterros, compra de equipamentos, construção de planos regionais de resíduos, recuperação de áreas degradadas por lixão e incentivo à coleta seletiva. Até agora está prevista a formação de 15 consórcios e foram entregues 89 projetos pelos municípios à Secretaria do Meio Ambiente. Isso já representa a solução do problema em mais da metade das cidades onde ainda existem lixões.

4) O Paraná concluiu este ano o ZEE Litoral. A região foi definida como prioritária devido às pressões pelo desenvolvimento e pelo fato de que o Litoral é uma das regiões mais frágeis por ficar praticamente toda dentro de Área de Preservação. Em contrapartida, já está promovendo audiências públicas em outras regiões do Estado para dar início ao ZEE.

Outras propostas:

REDA – Rede Estadual de Direitos dos Animais
Defesa e proteção dos animais, garantindo direito à vida, liberdade e trato digno desses animais. A estrutura terá a participação do Conselho Estadual de Direitos Animais, composto por instituições governamentais e não governamentais; e pelo Fórum de Direitos Animais do Paraná, constituído por representantes do terceiro setor.

Cicloparaná
Implementar a Política de Mobilidade Urbana Sustentável e implantar a cultura da bicicleta no Estado do Paraná: mobilidade urbana por meio de projetos pró-bicicleta; cidadania, saúde e educação no trânsito; Turismo Sustentável no Estado.

Projeto de Fortalecimento da Gestão de Risco e Desastre (FGRD)

Projeto de Modernização do Licenciamento Ambiental
Sete Estações Automáticas de Monitoramento; Equipamentos para Sistema de Informações; Recomposição frota veículos; Medidor de vazão acústico M9;

Registro Público de Emissões de GEE

Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa.


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